Predefinição:Tabela dos direitos LGBT na Europa
Europa
União Europeia
| Direitos LGBT em: | Atos homossexuais são legais? | Reconhecimento de relacionamentos entre pessoas do mesmo sexo | Casamento entre pessoas do mesmo sexo | Adoção por pessoas do mesmo sexo | Permite que homossexuais assumidos sirvam às forças armadas? | Anti-discriminação (orientação sexual) | Leis sobre identidade de gênero/expressão |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Predefinição:Flagicon União Europeia |  Legal em todos os 27 estados-membros.
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/  Legal em 22/27 estados-membros.
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/ Legal em 14/27 estados-membros.
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/ Adoção de enteados é legal em 18/27 estados-membros; Adoção conjunta legal em 13/27 estados-membros.
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Legal em todos os 27 estados-membros.
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A união exige que seus estados-membros proíbam a discriminação contra gays no emprego; 2/27 estados-membros proíbem alguma discriminação antigay; 25/27 estados-membros proíbem toda discriminação antigay.
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/ Legal em 26/27 estados-membros.
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Europa Ocidental
| Direitos LGBT em: | Atos homossexuais são legais? | Reconhecimento de relacionamentos entre pessoas do mesmo sexo | Casamento entre pessoas do mesmo sexo | Adoção por pessoas do mesmo sexo | Permite que homossexuais assumidos sirvam às forças armadas? | Anti-discriminação (orientação sexual) | Leis sobre identidade de gênero/expressão |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Predefinição:Flagicon Andorra | Legal desde 1990 + Ass. decl. ONU |
União estável desde 2005. União Civil desde 2014. |
Legal desde 17 de fevereiro de 2023.
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Legal desde 2014
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Sem forças armadas | Proibição de todas as formas de discriminação com base na orientação sexual. Proteção contra crimes de ódio motivados pela orientação sexual.
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Legal a partir de 2023.
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| Predefinição:Flagicon Bélgica País integrante da União Europeia e da Zona do Euro. |
Legal em todo o país desde 1795 + Ass. decl. ONU |
Legal desde 2000
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Legal desde 1 de junho de 2003.
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Legal desde 2006
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Sim (inclui pessoas transgênero). |
Proibição de todas as formas de discriminação com base na orientação sexual, identidade e expressão de gênero. Proteção contra crimes de ódio e discurso de ódio motivado pela orientação sexual e identidade de gênero.
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Desde 2018, as mudanças de sexo não requerem esterilização e/ou cirurgia.
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| Predefinição:Flagicon Espanha País integrante da União Europeia e da Zona do Euro. |
Legal entre 1822 e 1929; Legal novamente entre 1932 e 1944; E desde 1979. + Ass. decl. ONU |
Uniões Civis de facto nas Comunidades Autônomas da Espanha: Catalunha (desde 1998); Aragão (desde 1999); Castela-Mancha e Navarra (desde 2000); Ilhas Baleares, Comunidade de Madri e Comunidade Valenciana (desde 2001); Andaluzia, Astúrias e Castela e Leão (desde 2002); Extremadura, Ilhas Canárias e País Basco (desde 2003); Cantábria (desde 2005); Galiza (desde 2008); La Rioja (desde 2010) e em Múrcia (desde 2018). E nas Cidades Autônomas de: Ceuta (desde 1998) e Melilha (desde 2008).
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Legal desde 3 de julho de 2005.
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Legal desde 2005
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Legal desde 2005 (inclui pessoas transgênero). |
Proibição de algumas formas de discriminação com base na orientação sexual e identidade de gênero. Proteção contra discurso de ódio e crimes de ódio motivados pela orientação sexual e identidade de gênero.
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Desde 2007, todos os documentos podem ser alterados para o gênero reconhecido.
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| Predefinição:Flagicon França País integrante da União Europeia e da Zona do Euro. |
Legal em todo o país desde 1791 Legal em Saboia desde 1792. + Ass. decl. ONU |
Pacto civil de solidariedade desde 1999.
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Legal desde 18 de maio de 2013.[1][2]
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Legal desde 2013
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Sim (inclui pessoas transgênero). |
Proibição de todas as formas de discriminação com base na orientação sexual e identidade de gênero. Proteção contra discurso de ódio e crimes de ódio motivados pela orientação sexual e identidade de gênero.
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Desde 2017, as mudanças de sexo não requerem mais esterilização e/ou cirurgia.[3]
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| Predefinição:Flagicon Gibraltar (Território ultramarino do Reino Unido) |
Legal desde 1993 + Ass. decl. ONU |
Legal desde 2014
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Legal desde 2016
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Legal desde 2014
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Reino Unido responsável pela defesa.
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Proibição de discriminação no emprego com base na orientação sexual. Proteção contra discurso de ódio e crimes de ódio motivados pela orientação sexual.
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Proíbe a discriminação com base em redesignação de gênero.
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| Predefinição:Flagicon Guernsey (Dependência da Coroa Britânica) |
Legal desde 1983 + Ass. decl. ONU |
Uniões civis realizadas no Reino Unido reconhecidas para fins de sucessão hereditária. (desde 2012). Uniões civis realizadas no exterior, reconhecidas para os mesmos fins. (desde 2017). |
Legal desde 2017 em Alderney e Guernsey. Legal desde 2020 em Sark. |
Legal desde 2017
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Reino Unido responsável pela defesa.
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Proibição de algumas formas de discriminação por orientação sexual e redesignação de sexo. (desde 2004). |
Mudanças legais de gênero. (desde 2007). |
| Predefinição:Flagicon Ilha de Man (Dependência da Coroa Britânica) |
Legal desde 1992 + Ass. decl. ONU |
Legal desde 2011[4]
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Legal desde 2016
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Legal desde 2011
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Reino Unido responsável pela defesa.
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Proibição de discriminação no emprego com base na orientação sexual.
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Pessoas trans têm permissão para mudar seu gênero legal e ter seu novo gênero reconhecido como resultado da "Lei de Reconhecimento de Gênero de 2009".
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| Predefinição:Flagicon Irlanda País integrante da União Europeia e da Zona do Euro. |
Masculino legal desde 1993
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Legal desde 2011 (Parcerias realizadas de 2010 a 2015, ainda são reconhecidas). |
Legal desde 16 de novembro de 2015. (Após um referendo constitucional). |
Legal desde 2017
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Sim (inclui pessoas transgênero). |
Proibição de todas as formas de discriminação com base na orientação sexual. Proteção contra discurso de ódio com base na orientação sexual.
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De acordo com a "Lei de Reconhecimento de Gênero de 2015".
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| Predefinição:Flagicon Jersey (Dependência da Coroa Britânica) |
Legal desde 1990 + Ass. decl. ONU |
Legal desde 2012
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Legal desde 2018
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Legal desde 2012
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Reino Unido responsável pela defesa.
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Proibição de todas as formas de discriminação por orientação sexual e redesignação de sexo. (desde 2015). |
Sob a "Lei de Reconhecimento de Gênero". (desde 2010). |
| Predefinição:Flagicon Luxemburgo País integrante da União Europeia e da Zona do Euro. |
Legal desde 1795 + Ass. decl. ONU |
Legal desde 2004
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Legal desde 1 de janeiro de 2015.
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Legal desde 2015
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Proibição de todas as formas de discriminação com base na orientação sexual. Proteção contra discurso de ódio e crimes de ódio motivados pela orientação sexual.
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Mudança de nome e sexo cadastrado sem a necessidade de intervenção médica e/ou cirúrgica. (desde 2018). |
| Predefinição:Flagicon Mônaco | Legal desde 1793 + Ass. decl. ONU |
Legal desde 2020
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França responsável pela defesa.
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Proteção contra discurso de ódio motivado pela orientação sexual.
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| Predefinição:Flagicon Países Baixos País integrante da União Europeia e da Zona do Euro. |
Legal desde 1811 + Ass. decl. ONU |
Legal desde 1998
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Legal desde 1 de abril de 2001. (Primeiro país da Europa e do mundo, a legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo). |
Legal desde 2001
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Sim (inclui pessoas transgênero). |
Proibição de todas as formas de discriminação com base na orientação sexual. Proteção contra discurso de ódio motivado pela orientação sexual.
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Desde 2014, as mudanças de sexo não requerem esterilização e/ou cirurgia.
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| Predefinição:Flagicon Portugal País integrante da União Europeia e da Zona do Euro. |
Legal entre 1852 e 1886; Novamente desde 1983. + Ass. decl. ONU |
Legal desde 2001
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Legal desde 5 de junho de 2010.
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Legal desde 2016
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Legal desde 1999
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Proíbe todos os tipos de discriminação anti-LGBT, de acordo com o artigo 13º da "Constituição da República Portuguesa".
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Mudança de nome e sexo legalmente registrado. É necessário diagnóstico de disforia de gênero. (desde 2011). Sem a necessidade de intervenção médica e/ou cirurgias anteriores. |
| Predefinição:Flagicon Reino Unido Formado por: Escócia Predefinição:Flagicon, Inglaterra Predefinição:Flagicon, Irlanda do Norte Predefinição:Flagicon, e País de Gales Predefinição:Flagicon. |
Masculino legal Na Inglaterra e no País de Gales desde 1967. Na Escócia desde 1981. Na Irlanda do Norte desde 1982 Feminino sempre foi legal + Ass. decl. ONU |
União Civil desde 2005
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A legislação que permite o casamento entre pessoas do mesmo sexo foi promulgada por Consentimento Real, na Inglaterra e no País de Gales em 13 de março de 2014.[5] Na Escócia desde 16 de dezembro de 2014. Na Irlanda do Norte desde 13 de janeiro de 2020. |
Legal na Inglaterra e no País de Gales desde 2005. Na Escócia desde 2009. Na Irlanda do Norte desde 2013. |
Legal desde 2000 (inclui pessoas transgênero). |
Proibição constitucional de todas as formas de discriminação com base na orientação sexual e identidade de gênero. Proteção contra discurso de ódio e crimes de ódio motivados pela orientação sexual.[6]
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Sob a "Lei de Reconhecimento de Gênero de 2004".
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Europa Setentrional
| Direitos LGBT em: | Atos homossexuais são legais? | Reconhecimento de relacionamentos entre pessoas do mesmo sexo | Casamento entre pessoas do mesmo sexo | Adoção por pessoas do mesmo sexo | Permite que homossexuais assumidos sirvam às forças armadas? | Anti-discriminação (orientação sexual) | Leis sobre identidade de gênero/expressão |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Predefinição:Flagicon Alanda (Região autônoma da Finlândia) |
Legal desde 1971 + Ass. decl. ONU |
Legal desde 2002
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Legal desde 2017
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Sob à lei finlandesa.
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Finlândia é responsável pela defesa.
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Proíbe toda discriminação anti-gay.
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Sem dados |
| Predefinição:Flagicon Dinamarca País integrante da União Europeia. |
Legal desde 1933 + Ass. decl. ONU |
Coabitação não registrada desde 1986. União Civil de 1989 a 2012. (Estas parcerias ainda são reconhecidas legalmente). |
Legal desde 15 de junho de 2012.[7]
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Adoção de enteados desde 1999. Adoção conjunta desde 2010. |
Sim (inclui pessoas transgênero). |
Proibição de algumas formas de discriminação com base na orientação sexual. Proteção contra discurso de ódio e crimes de ódio motivados pela orientação sexual.
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Mudança de nome e registro de sexo sem a necessidade de cirurgias prévias. (desde 2014). |
| Predefinição:Flagicon Estônia País integrante da União Europeia e da Zona do Euro. |
Legal desde 1992 + Ass. decl. ONU |
Legal desde 2016
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/ Casamentos do mesmo sexo realizados no exterior são reconhecidos. (desde 2017). |
/ Adoção de enteados desde 2016. Casais em que ambos os parceiros são inférteis, podem adotar em conjunto, crianças não biológicas. (desde 2016). |
Sim (inclui pessoas transgênero). |
Proibição de todas as formas de discriminação com base na orientação sexual e identidade de gênero. Proteção contra discurso de ódio motivado pela orientação sexual.
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Mudança de nome e sexo de registro após intervenção médica.
|
| Predefinição:Flagicon Finlândia País integrante da União Europeia e da Zona do Euro. |
Legal desde 1971 + Ass. decl. ONU |
Parcerias registradas de 2002 a 2017. (Estas parcerias ainda são reconhecidas legalmente). |
Legal desde 1 de março de 2017.
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Adoção de enteados desde 2009. Adoção conjunta desde 2017.[8] |
Sim (inclui pessoas transgênero). |
Proibição de todas as formas de discriminação com base na orientação sexual, identidade de gênero e expressão de gênero. Proteção contra discurso de ódio e crimes de ódio motivados pela orientação sexual e identidade de gênero.
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Mudança de nome e sexo de registro após intervenção médica.
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| Predefinição:Flagicon Ilhas Feroe (Região autônoma do Reino da Dinamarca) |
Legal desde 1933 + Ass. decl. ONU |
União Civil desde 2016
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Legal desde 2017
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Legal desde 2017
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Dinamarca é responsável pela defesa.
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Proibição de todas as formas de discriminação com base na orientação sexual. Proteção contra discurso de ódio e crimes de ódio motivados pela orientação sexual.
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| Predefinição:Flagicon Islândia | Legal desde 1940 (Como parte da Dinamarca). + Ass. decl. ONU |
Coabitação registrada desde 2006. (Parcerias registradas de 1996 a 2010, ainda são reconhecidas legalmente). |
Legal desde 27 de junho de 2010.[9]
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Adoção do filho biológico do casal. (desde 2000). Adoção conjunta. (desde 2006). |
Sem forças armadas | Proibição de algumas formas de discriminação com base na orientação sexual, identidade e expressão de gênero. Proteção contra discurso de ódio motivado por orientação sexual e identidade de gênero.
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Mudanças de sexo são legais e os documentos podem ser alterados para o sexo reconhecido, sem a necessidade de cirurgias prévias.
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| Predefinição:Flagicon Letônia País integrante da União Europeia e da Zona do Euro. |
Legal desde 1992 + Ass. decl. ONU |
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Proibição constitucional desde 2006.
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Indivíduos LGBT podem adotar, mas não casais do mesmo sexo. Inclui-se adoção de enteados.
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Proibição de discriminação no emprego com base na orientação sexual.
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A mudança legal é permitida, porém, requer uma transição "total" e a aprovação do médico ou do tribunal. Esterilização é necessária.
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| Predefinição:Flagicon Lituânia País integrante da União Europeia e da Zona do Euro. |
Legal desde 1993 + Ass. decl. ONU |
/ Direitos de residência limitados para casais do mesmo sexo desde 2018. Legalização proposta. |
Proibição constitucional desde 1992.
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Apenas casais heterossexuais podem adotar.
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Proibição de todas as formas de discriminação com base na orientação sexual. Proteção contra discurso de ódio e crimes de ódio motivados pela orientação sexual. Restrição à liberdade de expressão: São penalizadas pelo "Código de Infrações Administrativas", as atividades ou publicações que violem os chamados “valores familiares” estabelecidos pela Constituição Lituana. |
Mudança de gênero legal, porém, cirurgia é necessária.
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| Predefinição:Flagicon Noruega | Legal desde 1972 + Ass. decl. ONU |
Coabitação não registrada desde 1991. União Civil de 1993 a 2009. (Estas parcerias ainda são reconhecidas legalmente). |
Legal desde 1 de janeiro de 2009.
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Adoção de enteados. (desde 2002). Adoção conjunta. (desde 2009). |
Sim (inclui pessoas transgênero). |
Proibição de todas as formas de discriminação com base na orientação sexual, identidade e expressão de gênero. Proteção contra discurso de ódio e crimes de ódio motivados pela orientação sexual.
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Mudança de nome e sexo de registro sem a necessidade de intervenção médica e/ou cirurgias prévias. (desde 2016). |
| Predefinição:Flagicon Suécia País integrante da União Europeia. |
Legal desde 1944 + Ass. decl. ONU |
Coabitação não registrada desde 1987. União Civil de 1995 a 2009. (Estas parcerias ainda são reconhecidas legalmente). |
Legal desde 1 de maio de 2009.
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Legal desde 2003
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Sim (inclui pessoas transgênero). |
Proteção constitucional contra a discriminação com base na orientação sexual. Proteção abrangente contra a discriminação com base na orientação sexual e identidade ou expressão transgênero. Proteção contra discurso de ódio e crimes de ódio motivados pela orientação sexual.
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Mudança de nome e sexo registrado após cirurgia de redesignação de sexo. (desde 1972). Sem a necessidade de cirurgias anteriores. (desde 2013). |
Europa Central
| Direitos LGBT em: | Atos homossexuais são legais? | Reconhecimento de relacionamentos entre pessoas do mesmo sexo | Casamento entre pessoas do mesmo sexo | Adoção por pessoas do mesmo sexo | Permite que homossexuais assumidos sirvam às forças armadas? | Anti-discriminação (orientação sexual) | Leis sobre identidade de gênero/expressão |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Predefinição:Flagicon Alemanha País integrante da União Europeia e da Zona do Euro. |
Legal na Alemanha Oriental desde 1968. Legal na Alemanha Ocidental desde 1969. + Ass. decl. ONU |
União Civil de 2001 a 2017. (Estas parcerias, bem como as realizadas no exterior, são legalmente reconhecidas). |
Legal desde 1 de outubro de 2017.
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Adoção de enteados desde 2005. Adoção sucessiva desde 2013. Adoção conjunta desde 2017. |
Sim (inclui pessoas transgênero). |
Proibição de algumas formas de discriminação com base na orientação sexual e identidade de gênero. Proibição constitucional de todas as formas de discriminação com base na orientação sexual e identidade de gênero, em alguns estados.
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Mudança de nome e sexo registrado após cirurgia de redesignação de sexo. (desde 1980). Sem a necessidade de cirurgias anteriores. (desde 2011). Opção de não indicar sexo em documentos para crianças intersexuais. (desde 2013). Terceira opção de pessoas intersexuais, de gêneros "diferentes". (desde 2018). |
| Predefinição:Flagicon Áustria País integrante da União Europeia e da Zona do Euro. |
Legal desde 1971 + Ass. decl. ONU |
União Civil desde 2010
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Legal desde 1 de janeiro de 2019.[10]
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Adoção de enteados desde 2013. Adoção conjunta desde 2016. |
Sim (inclui pessoas transgênero). |
Proibição de algumas formas de discriminação com base na orientação sexual e identidade de gênero. Proteção contra discurso de ódio e crimes de ódio motivados pela orientação sexual.
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Mudança de nome e registro de sexo sem a necessidade de cirurgias prévias.
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| Predefinição:Flagicon Chéquia País integrante da União Europeia. |
Legal desde 1962 (Como parte da Tchecoslováquia). + Ass. decl. ONU |
União Civil desde 2006
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Legalização proposta.
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/ Indivíduos LGBT em uma união registrada podem adotar. Enteado e adoção conjunta pendentes de legislação. |
Sim (inclui pessoas transgênero). |
Proibição de todas as formas de discriminação com base na orientação sexual e identidade de gênero.
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Reconhecimento legal após cirurgia de redesignação de sexo. (Com esterilização obrigatória). |
| Predefinição:Flagicon Eslováquia País integrante da União Europeia e da Zona do Euro. |
Legal desde 1962 (Como parte da Tchecoslováquia). + Ass. decl. ONU |
/ Alguns direitos de residência limitados à casais do mesmo sexo, não registrados, que coabitam. (desde 2018). |
Proibição constitucional desde 2014.
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/ Indivíduos LGBT podem adotar, mas não casais do mesmo sexo.
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Proibição de todas as formas de discriminação com base na orientação sexual. Proteção contra discurso de ódio e crimes de ódio motivados pela orientação sexual.
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Reconhecimento legal após cirurgia de redesignação de sexo. (Com esterilização obrigatória). |
| Predefinição:Flagicon Hungria País integrante da União Europeia. |
Legal desde 1962 + Ass. decl. ONU |
União Civil desde 2009
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Proibição constitucional desde 2012.
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Proibição constitucional desde 2020.
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Proibição de todas as formas de discriminação com base na orientação sexual e identidade de gênero. Proteção contra discurso de ódio e crimes de ódio motivados pela orientação sexual e identidade de gênero.
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As pessoas transgênero não podem mudar de sexo e/ou gênero na identidade de registro. (desde 2020).[11] A identidade de gênero é protegida da discriminação. |
| Predefinição:Flagicon Liechtenstein | Legal desde 1989 + Ass. decl. ONU |
União Civil desde 2011[12]
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/ Indivíduos LGBT podem adotar, mas não casais do mesmo sexo.
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Sem forças armadas | Proibição de todas as formas de discriminação com base na orientação sexual. Proteção contra discurso de ódio motivado pela orientação sexual.
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Mudança de gênero é ilegal.
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| Predefinição:Flagicon Polônia País integrante da União Europeia. |
Legal até ao século XVIII. Criminalizado no século XIX e descriminalizado novamente em 1932. + Ass. decl. ONU |
/ Coabitação não registrada. (desde 2012). Parcerias registradas legalmente. (proposta desde 2019). |
Proibição constitucional desde 1997. (O Artigo 18º da Constituição é geralmente interpretado como uma limitação do casamento legal apenas entre um homem e uma mulher). |
/ Indivíduos LGBT podem adotar, mas não casais do mesmo sexo.
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Proibição de discriminação no emprego com base na orientação sexual.
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Mudança de nome e registro de sexo sem a necessidade de cirurgias prévias. (É necessária uma intervenção médica). |
| Predefinição:Flagicon Suíça | Legal em todo o país desde 1942. Legal nos Cantões suíços de Genebra (Como parte da França), Ticino, Valais e Vaud desde 1798. + Ass. decl. ONU |
Legal nos Cantões suíços de Genebra desde 2001; Zurique desde 2003; Neuchâtel desde 2004 e Friburgo desde 2005. De forma nacional desde 2007. |
Legal desde 1 de julho de 2022.[13]
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/ Adoção de enteado. (desde 2018). Adoção conjunta aprovada pelo parlamento. (Aguardando referendo nacional). |
Sim (inclui pessoas transgênero). |
Proibição de todas as formas de discriminação com base na orientação sexual. Proteção contra discurso de ódio motivado pela orientação sexual.
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Os documentos legais podem ser emitidos com base na nova identidade de gênero de uma pessoa. A esterilização é tecnicamente necessária, mas não é aplicada desde 2012. Uma parceria registrada pode se tornar um casamento entre o novo casal do sexo oposto. |
Europa de Sudeste
| Direitos LGBT em: | Atos homossexuais são legais? | Reconhecimento de relacionamentos entre pessoas do mesmo sexo | Casamento entre pessoas do mesmo sexo | Adoção por pessoas do mesmo sexo | Permite que homossexuais assumidos sirvam às forças armadas? | Anti-discriminação (orientação sexual) | Leis sobre identidade de gênero/expressão |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Predefinição:Flagicon Acrotíri e Deceleia (Território ultramarino do Reino Unido, localizado na Ilha de Chipre) |
Legal desde 2000 + Ass. decl. ONU |
Desde 2005 para membros das Forças Armadas Britânicas.
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Legal desde 2014 para membros das Forças Armadas Britânicas.
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Sem dados | Reino Unido responsável pela defesa.
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Proíbe de alguma discriminação anti-gay.
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Sem dados |
| Predefinição:Flagicon Albânia | Legal desde 1995 + Ass. decl. ONU |
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Legalização proposta.[14]
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Proibição de todas as formas de discriminação com base na orientação sexual e identidade de gênero. Proteção contra discurso de ódio e crimes de ódio motivados pela orientação sexual e identidade de gênero.[15]
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/ Sem reconhecimento legal, porém, os transgêneros são uma classe protegida por lei.[16]
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| Predefinição:Flagicon Bósnia e Herzegovina | Legal desde 1996 na Federação da Bósnia e Herzegovina. Legal desde 1998 na República Sérvia. Legal desde 2003 no Distrito de Brčko. + Ass. decl. ONU |
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Proibição de todas as formas de discriminação com base na orientação sexual, identidade e expressão de gênero. Proteção contra crimes de ódio motivados pela orientação sexual e identidade de gênero.
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Mudança de nome e sexo registrado após cirurgia de redesignação de sexo.
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| Predefinição:Flagicon Bulgária País integrante da União Europeia. |
Legal desde 1968 + Ass. decl. ONU |
/ Direitos de residência limitados à casais do mesmo sexo. (desde 2018). |
Proibição constitucional desde 1991.
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Indivíduos LGBT podem adotar, mas não casais do mesmo sexo.
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Proibição de todas as formas de discriminação com base na orientação sexual e identidade de gênero. Proteção contra discurso de ódio motivado pela orientação sexual.
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Mudança de nome e sexo registrado após cirurgia de redesignação de sexo.
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| Predefinição:Flagicon Chipre País integrante da União Europeia e da Zona do Euro. |
Legal desde 1998 + Ass. decl. ONU |
União Civil desde 2015[17]
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Legal desde 2014
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Proibição de discriminação no emprego com base na orientação sexual. (desde 2004). Proteção contra discurso de ódio com base na orientação sexual e identidade de gênero. (desde 2013). |
Proíbe a discriminação com base na identidade de gênero.
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 Chipre do Norte (Território de maioria turco-muçulmana, em disputa com o governo central de Nicósia – Chipre, sendo este, de maioria grega-cristã). |
Legal desde 2014
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Proibição de todas as formas de discriminação com base na orientação sexual e identidade de gênero. Proteção contra discurso de ódio e crimes de ódio motivados pela orientação sexual e identidade de gênero.
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Mudança de nome e sexo registrado após cirurgia de redesignação de sexo.
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| Predefinição:Flagicon Kosovo (Reconhecido por 98 dos 193 Estados-membros da ONU, reivindicado como parte da soberania da Sérvia.) |
Legal desde 1994 (Como parte da Iugoslávia). |
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Indivíduos LGBT podem adotar, mas não casais do mesmo sexo.
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Legal desde 1994
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Proibição constitucional de todas as formas de discriminação com base na orientação sexual. Proibição legal de todas as formas de discriminação com base na orientação sexual e identidade de gênero. Proteção contra crimes de ódio motivados pela orientação sexual.
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Sem reconhecimento legal.
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| Predefinição:Flagicon Croácia País integrante da União Europeia e da Zona do Euro. |
Legal desde 1977 (Como parte da Iugoslávia). + Ass. decl. ONU |
Coabitação não registrada desde 2003. União Civil desde 2014. |
Proibição constitucional desde 2013.
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/ Tutela do parceiro desde 2014 (Responsabilidade parental e relação permanente de parentesco entre um parceiro vitalício e o filho do parceiro, que está registrada na certidão de nascimento da criança). |
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Proibição de todas as formas de discriminação com base na orientação sexual, identidade e expressão de gênero. Proteção contra discurso de ódio e crimes de ódio motivados pela orientação sexual e identidade de gênero.
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Mudança de nome e sexo registrado após intervenção médica e/ou cirurgia de redesignação de sexo.
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| Predefinição:Flagicon Eslovênia País integrante da União Europeia e da Zona do Euro. |
Legal desde 1977 (Como parte da Iugoslávia). + Ass. decl. ONU |
Coabitação não registrada desde 2006. União Civil desde 2017. |
Legal desde 8 de julho de 2022[18]
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Legal desde 8 de julho de 2022.[19]
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Proibição de todas as formas de discriminação com base na orientação sexual, identidade e expressão de gênero. Proteção contra discurso de ódio motivado pela orientação sexual.
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Mudança de nome e sexo registrado após intervenção médica e/ou cirurgia de redesignação de sexo.[20]
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| Predefinição:Flagicon Grécia País integrante da União Europeia e da Zona do Euro. |
Legal desde 1951 + Ass. decl. ONU |
União Civil desde 2015
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/ Casais do mesmo sexo em uma união civil podem se tornar pais adotivos. Indivíduos LGBT podem adotar, mas não casais do mesmo sexo.
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Proibição de todas as formas de discriminação com base na orientação sexual e identidade de gênero. Proteção contra discurso de ódio e crimes de ódio motivados pela orientação sexual e identidade de gênero.
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Ao abrigo da "Lei de Reconhecimento de Gênero Legal" de 2017.
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| Predefinição:Flagicon Itália País integrante da União Europeia e da Zona do Euro. |
Legal desde 1890 + Ass. decl. ONU |
União Civil desde 2016
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/ Um casamento do mesmo sexo foi reconhecido em 2017. Legalização proposta. |
/ Adoção de enteado admitida pelo "Tribunal de Cassação". (desde 2016).[21] |
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Proibição de discriminação no emprego com base na orientação sexual.
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Mudança de nome e sexo registrado após cirurgia de redesignação de sexo. (desde 1982). Não há necessidade de cirurgias anteriores. (desde 2015). |
| Predefinição:Flagicon Macedônia do Norte | Legal desde 1996 + Ass. decl. ONU |
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Proibição de todas as formas de discriminação com base na orientação sexual e identidade de gênero. Proteção contra crimes de ódio motivados pela orientação sexual.
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Mudança de nome legal sem referência explícita à identidade de gênero.
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| Predefinição:Flagicon Malta País integrante da União Europeia e da Zona do Euro. |
Legal desde 1973 + Ass. decl. ONU |
União Civil desde 2014
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Legal desde 1 de setembro de 2017.[22]
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Legal desde 2014
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Proibição constitucional de todas as formas de discriminação com base na orientação sexual e identidade de gênero. Proibição de todas as formas de discriminação com base na expressão de gênero.
Proteção contra discurso de ódio e crimes de ódio motivados pela orientação sexual e identidade de gênero. |
Pessoas transgênero têm permissão para mudar de gênero, não é necessária cirurgia. (desde 2015). |
| Predefinição:Flagicon Montenegro | Legal desde 1977 (Como parte da Iugoslávia). + Ass. decl. ONU |
União Civil desde 2021.
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Proibição constitucional desde 2007.
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Proibição de todas as formas de discriminação com base na orientação sexual, identidade e expressão de gênero. Proteção contra discurso de ódio e crimes de ódio motivados pela orientação sexual e identidade de gênero.
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Mudança de nome e sexo registrado após cirurgia de redesignação de sexo.
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| Predefinição:Flagicon Romênia País integrante da União Europeia. |
Legal desde 1996 + Ass. decl. ONU |
/ Direitos de residência limitados à casais do mesmo sexo. (desde 2018). Legalização proposta. |
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Indivíduos LGBT podem adotar, mas não casais do mesmo sexo.
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Proibição de todas as formas de discriminação com base na orientação sexual. Proteção contra crimes de ódio motivados pela orientação sexual.
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Reconhecimento legal após cirurgia de redesignação de sexo. (Esterilização obrigatória). |
| Predefinição:Flagicon São Marinho | Legal desde 1865 + Ass. decl. ONU |
Coabitação não registrada desde 2012. União Civil desde 2019. |
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/ Adoção de enteados é legal desde 2019.
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Sem forças armadas | Proteção constitucional contra a discriminação com base na orientação sexual. (desde 2019). Proteção contra discurso de ódio e crimes de ódio motivados pela orientação sexual. |
Sem reconhecimento legal.
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| Predefinição:Flagicon Sérvia | Legal desde 1994 (Como parte da Iugoslávia). + Ass. decl. ONU |
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Proibição constitucional desde 2006.
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Indivíduos LGBT podem adotar, mas não casais do mesmo sexo
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Política Don't ask, don't tell (similar ao dos EUA).
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Proibição de todas as formas de discriminação com base na orientação sexual e identidade de gênero. Proteção contra crimes de ódio motivados pela orientação sexual e identidade de gênero e discurso de ódio motivado pela orientação sexual.
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Legal após 1 ano de terapia hormonal, a cirurgia não é mais necessária (desde 2019). |
| Predefinição:Flagicon Turquia (O país tem sua maior parte territorial, a chamada Península da Anatólia, incluindo sua capital Ancara, localizada na Ásia). |
Legal desde 1858
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Homossexuais estão isentos do serviço militar e marcados como doentes mentais.
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Proposto (Adicionado à constituição em 2004, mas retirado depois pelo governo). |
Legal desde 1988, requer esterilização e cirurgia para mudança de sexo legalmente.
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| Predefinição:Flagicon Vaticano (Cidade-Estado sede da Igreja Católica Apostólica Romana). |
Legal desde 1890 (Como parte da Itália). |
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Sem forças armadas |
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Europa Oriental
| Direitos LGBT em: | Atos homossexuais são legais? | Reconhecimento de relacionamentos entre pessoas do mesmo sexo | Casamento entre pessoas do mesmo sexo | Adoção por pessoas do mesmo sexo | Permite que homossexuais assumidos sirvam às forças armadas? | Anti-discriminação (orientação sexual) | Leis sobre identidade de gênero/expressão |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Predefinição:Flagicon Abecásia (República autônoma localizada no noroeste da Geórgia. Independência reconhecida apenas por Nauru, Nicarágua, Rússia e Venezuela. Território reivindicado pela Geórgia). |
Legal desde 1991
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Sem dados |
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Sem dados |
| Predefinição:Flagicon Armênia | Legal desde 2002 + Ass. decl. ONU |
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Proibição constitucional desde 2015.
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Mudança de sexo registrada após cirurgia de redesignação de sexo.
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| Predefinição:Flagicon Artsaque (República independente de facto, encravada entre a Armênia e o Azerbaijão. Território reivindicado como parte do Azerbaijão). |
Legal desde 2000
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Proibição constitucional desde 2006.
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Sem dados |
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Sem dados |
| Predefinição:Flagicon Azerbaijão | Legal desde 2000
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Banimento do serviço militar.
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Mudança de sexo registrada após cirurgia de redesignação de sexo.
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| Predefinição:Flagicon Bielorrússia | Legal desde 1994
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Proibição constitucional desde 1994.
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/ Banido do serviço militar em tempos de paz, mas durante a guerra, os homossexuais têm permissão para se alistar como parcialmente capazes.
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Restrição à liberdade de expressão: A lei sobre "proteger as crianças de informações prejudiciais à sua saúde e desenvolvimento", proíbe a divulgação de informações que "desacreditem a instituição da família e do casamento". Restrição de associação: A "Lei de Associações Públicas" proíbe a operação de ONGs não registradas. Tentativas de associações para registrar grupos LGBT não tiveram sucesso. |
Mudança de nome e registro de sexo sem a necessidade de cirurgias prévias.
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| Predefinição:Flagicon Cazaquistão (O país tem sua maior parte, incluindo sua capital Astana, localizada na Ásia). |
Legal desde 1998
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/ Lei contra a propaganda homossexual, declarada inconstitucional. Restrição de associação: A Lei da "Assembleia Pública" estabelece que a formação e funcionamento de associações públicas LGBT, "violam os princípios morais ou de saúde dos cidadãos". Não são permitidas, por exemplo, a atividade de associações públicas não registradas. |
Mudança de nome e sexo registrado após avaliação física e psiquiátrica, terapia hormonal e cirurgia de resignação sexual. (Apenas para maiores de 21 anos). |
| Predefinição:Flagicon Geórgia | Legal desde 2000 + Ass. decl. ONU |
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Proibição constitucional desde 2018.
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Sem dados | Proibição de todas as formas de discriminação violenta, pela orientação sexual e identidade de gênero. Proteção contra crimes de ódio motivados pela orientação sexual e identidade de gênero.[23]
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Transgêneros são reconhecidos após a cirurgia de adequação sexual. Requer esterilização e cirurgia.
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| Predefinição:Flagicon Moldávia | Legal desde 1995 + Ass. decl. ONU |
Não
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Proibição constitucional desde 1994.
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Proibição de discriminação no emprego com base na orientação sexual. Proteção contra discurso de ódio motivado por orientação sexual. (desde 2019). |
Não requer mais esterilização ou cirurgia para mudança legal. (desde 2017). |
| Predefinição:Flagicon Ossétia do Sul (República autônoma, independente de facto, localizada no norte da Geórgia. Independência reconhecida apenas pela Federação Russa. Território reivindicado pela Geórgia). |
Legal desde 1991
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Sem dados |
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Sem dados |
| Predefinição:Flagicon Rússia (O país tem sua maior parte territorial, porém pouco povoada e desenvolvida, à leste dos Montes Urais, localizada na Ásia). |
Masculino legal desde 1993[24] Feminino sempre foi legal Ilegal de facto na Chechênia, onde homossexuais são sequestrados e enviados para campos de concentração com base na sua orientação sexual.
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Proibição constitucional desde 2020.
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Restrição à liberdade de expressão: A lei que proíbe a promoção de relações sexuais não tradicionais entre menores, tem sido usada para processar várias pessoas desde à sua promulgação, incluindo ativistas, sites e meios de comunicação. Restrição de associação: A Lei "Agente Estrangeiro" foi usada por várias organizações LGBT, que foram multadas. Em 2019, um tribunal em São Petersburgo ordenou a dissolução da Rede LGBT Russa e da comunidade LGBT Russa por publicar informações para a comunidade. |
Mudança de nome e sexo legalmente registrado. É necessário um diagnóstico psiquiátrico de transexualidade. Não há necessidade de cirurgia de redesignação de sexo ou permissão do tribunal.
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| Predefinição:Flagicon Transnístria (Região autônoma, independente de facto, encravada entre a Moldávia e a Ucrânia. Território reivindicado pela Moldávia). |
Legal desde 2002
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Sem dados |
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Sem dados |
| Predefinição:Flagicon Ucrânia | Legal desde 1991 + Ass. decl. ONU |
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Proibição constitucional desde 1996.
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Indivíduos LGBT podem adotar, mas não casais do mesmo sexo.
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Proibição da discriminação no emprego com base na orientação sexual e identidade de gênero.
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Não requer mais esterilização ou cirurgia para mudança legal. (desde 2016). |
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- ↑ «França celebra 1° casamento gay sob forte segurança». O Globo. 29 de maio de 2013. Consultado em 24 de julho de 2013
- ↑ «Parlamento francês aprova o casamento homossexual». G1 Mundo. 23 de abril de 2013. Consultado em 24 de julho de 2013
- ↑ «France adds "sexual identity" to the protected grounds of discrimination». Ilga Europe. 31 de julho de 2013. Consultado em 24 de julho de 2013
- ↑ «civil mem» (PDF). Consultado em 20 de janeiro de 2011. Arquivado do original (PDF) em 7 de junho de 2011
- ↑ Reino Unido legaliza o casamento gay Estadão. 17 de julho de 2013
- ↑ «Criminal Justice and Immigration Act 2008». Legislation.gov.uk. Consultado em 26 de agosto de 2021
- ↑ http://www.pinknews.co.uk/2012/03/14/denmark-equal-marriage-law-to-take-effect-in-june/
- ↑ http://acapa.virgula.uol.com.br/site/noticia.asp?codigo=8175&origem=tw
- ↑ http://www.estadao.com.br/noticias/internacional,primeira-ministra-da-islandia-se-casa-com-parceira,573355,0.htm/
- ↑ G1, ed. (5 de dezembro de 2017). «Suprema Corte da Áustria legaliza casamento homossexual a partir de 2019»
- ↑ Reynolds, Emma (19 de maio de 2020). «Hungary bans people from legally changing gender». CNN. Consultado em 20 de maio de 2020
- ↑ http://jurist.org/paperchase/2011/06/liechtenstein-voters-approve-civil-partnership-law.php
- ↑ «Os eleitores têm a última palavra sobre a lei de 'casamento para todos'». SWI swissinfo.ch (em inglês). Consultado em 26 de setembro de 2021
- ↑ Macho-minded Albania to break gay marriage taboo | Oddly Enough | Reuters
- ↑ http://www.ilga-europe.org/home/news/latest_news/albania_protects_lgbt_people_from_discrimination
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- ↑ http://in-cyprus.com/civil-unions-become-law/
- ↑ «Slovenia's top court strikes out bans on same-sex couples marrying and adopting children». Euronews (em English). 9 de julho de 2022. Consultado em 11 de julho de 2022
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- ↑ www.dz-rs.si
- ↑ http://www.repubblica.it/cronaca/2016/06/22/news/cassazione_si_a_stapchild_adoption-142563271/
- ↑ Correio Braziliense, ed. (12 de julho de 2017). «Parlamento de Malta aprova casamento entre pessoas do mesmo sexo»
- ↑ ILGA - Equality for lesbian, gay, bisexual, trans and intersex people in Europe (20 de abril de 2012). «President of Georgia signs anti-discrimination amendment». Consultado em 26 de julho de 2013
- ↑ Fernandes, Sandro (13 de setembro de 2013). «Leis polêmicas põem Rússia no centro do debate sobre direitos homossexuais». terra. Consultado em 20 de maio de 2020
